Novas medidas para contenção da pandemia são definidas em reunião dos MPs com secretários de Saúde da PB, de JP e CG

04/12/2020 – Caso identifique a ausência de testes para o diagnóstico de infecção por Covid-19, a população de João Pessoa deve entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria de Saúde do município, informando o fato. As pessoas também podem comunicar a ausência dos testes ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MPPB). A orientação é resultado de reunião ocorrida na última sexta-feira (27/11), convocada pelos órgãos ministeriais, e que contou com a participação dos secretários de Saúde da Paraíba e das duas maiores cidades do Estado, João Pessoa e Campina Grande.

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MPT pede ao Conselho Nacional de Justiça suspensão do ‘Projeto Digitaliza’, do TJ-PB

04/12/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão do “Projeto Digitaliza”, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB). O projeto consiste na migração dos processos físicos para o PJe. Um inquérito civil foi instaurado, em outubro passado, pelo procurador Eduardo Varandas Araruna, após denúncia de assédio moral, condições de trabalho inadequadas, jornadas exaustivas e não pagamento de horas extras a servidores desse projeto.

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Direitos da pessoa com deficiência: MPT ressalta que é preciso assegurar igualdade de oportunidades no trabalho

02/12/2020 – Neste 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lembra que é preciso garantir a todos e todas igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. E para marcar essa data, começa nesta quinta-feira (3) o Reconecta 2020, a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, promovida pelo MPT e instituições parceiras. A programação segue até o sábado (5), 100% virtual, gratuita, com total acessibilidade e pode ser acompanhada pelo site www.reconecta.mpt.mp.br, que já está no ar, com mais de 3.600 oportunidades de trabalho, conforme o mural de vagas publicado no portal.

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Reconecta 2020: Evento virtual para inclusão de pessoas com deficiência começa nesta quinta (3)

Brasília (DF) - Para marcar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, começa nesta quinta-feira (3) o Reconecta 2020, a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência promovida pelo Ministério Público do Trabalho e instituições parceiras. A programação segue até 5 de dezembro, 100% virtual, gratuita, com total acessibilidade e pode ser acompanhada pelo site reconecta.mpt.mp.br, que já está no ar, com mais de 3600 oportunidades de trabalho, conforme o mural de vagas publicado no portal.

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Grupo móvel resgata 43 trabalhadores em situação análoga à de escravidão no interior de SC

30/11/2020 - Depois de mais de oito dias de operação, o Grupo Móvel formado por integrantes da fiscalização do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal finalizou o resgate de 43 trabalhadores, vítimas de um forte esquema criminoso envolvendo tráfico de pessoas, servidão por dívida e até negociação de “passes” com a venda de trabalhadores, em plantações de cebola, no município de Ituporanga, em Santa Catarina. Três das vítimas conseguiram escapar de uma das propriedades e procuraram as autoridades e imprensa local para fazer a denúncia. Um dos aliciadores foi preso em flagrante.

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