MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

Brasília – 11/12/2020Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.

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MPT pede ratificação da Convenção 190 da OIT para combater o assédio e a violência no trabalho

Brasília - 10/12/2020- Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho. O documento pede a ratificação da Convenção 190 e da Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho, que traçam diretrizes para o enfrentamento da violência e do assédio no ambiente de trabalho.

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Recesso de fim de ano: MPT-PB estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

11/12/2020 -O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Nesse período, não haverá atendimento presencial ao público e as unidades do MPT na Paraíba estarão funcionando em regime de plantão telepresencial, assegurando ao cidadão a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

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FERIADO: Na próxima segunda-feira não haverá expediente na sede do MPT, em João Pessoa

04/12/2020 – Na próxima segunda-feira (7/12), não haverá expediente na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa, porque o feriado do dia 8 de dezembro (Dia da Justiça e Nossa Senhora da Conceição) foi antecipado para o dia 7, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho. Na terça-feira (8), haverá expediente presencial no MPT, na Capital, sendo feriado somente no MPT, em Campina Grande.

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Pelo 11º ano, MPT adere à campanha ‘Papai Noel dos Correios’, que este ano será on-line

04/12/2020 – Pelo 11º ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) aderiu à campanha ‘Papai Noel dos Correios’ que, este ano, será on-line devido à pandemia da Covid-19. Para adotar uma cartinha, basta acessar o blog dos Correios (blognoel.correios.com.br) e escolher qual o sonho deseja realizar. Os presentes devem ser entregues aos Correios e Telégrafos na Paraíba até o dia 18 de dezembro.

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