03/10/2022 - O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna decidiu suspender a Recomendação N° 37662, assinada no dia 5 de julho de 2022, que recomendava o uso de máscaras de proteção em empresas da Paraíba e outras medidas de proteção. Confira o despacho do procurador.
30/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) alerta que coação eleitoral constrange o trabalhador e deve ser denunciada. Assédio moral no trabalho é ofender, reiteradamente, a dignidade, no exercício do emprego, cargo ou função. A coação eleitoral é quando o trabalhador ou trabalhadora é obrigado(a) a fazer adesão a determinado candidato ou fazer campanha. O MPT alerta que esse tipo de conduta pode ser considerada assédio moral e deve ser denunciada aos órgãos competentes.
30/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) inscreve até esta sexta-feira (30), para o Processo Seletivo de Estágio remunerado na Instituição. Serão selecionados estagiários para atuarem em João Pessoa e Campina Grande. As inscrições se encerram às 23h59 (horário local).
27/09/2022 - Orgãos do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) elaboraram a Nota Técnica Conjunta 1/2022, com orientações sobre o tratamento que deve ser dado às pessoas transgênero nas escolas dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, técnico e superior, em todo o Estado, para que a identidade de gênero desses estudantes e trabalhadores seja respeitada e práticas discriminatórias e vexatórias, violadoras do direito fundamental à dignidade humana, sejam coibidas e combatidas.
27/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) inscreve até apróxima sexta-feira (30), para o Processo Seletivo de Estágio remunerado na Instituição. Serão selecionados estagiários para atuarem em João Pessoa e Campina Grande. As inscrições se encerram às 23h59 do dia 30 de setembro de 2022 (horário local).