DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 – PRT/13
OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais de copa e cozinha), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - PRT/13
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais de expediente), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - PRT/13
Objeto: Prestação de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, que permita a movimentação mensal de segurados, para Estagiários, que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, nos termos, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025-PRT13
PGEA 20.02.1300.0000244/2025-14
OBJETO:Seleção de empresas visando futuras aquisições de EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO (ares-condicionados), nas especificações e quantitativos, de modo que sejam atendidas as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 09/04/2025, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/
ABERTURA DA SESSÃO: dia 25/04/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-PRT13
PGEA 20.02.1300.0000025/2025-10
OBJETO: Seleção de empresas tendo como objetivo a realização de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, mediante ressarcimento, nos elevadores instalados na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme especificações e condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital e as demais normas legais e infralegais aplicáveis à espécie..
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 03/04/2025, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/
ABERTURA DA SESSÃO: dia 22/04/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).