DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - PRT/13
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de uma sala para instalação de Ofício no Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e a instalação das paredes de Drywall na sala da SRSI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO e APÊNDICES, deste Aviso de Dispensa Eletrônica.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-PRT13
PGEA 20.02.1300.0000283/2025-28
OBJETO: Seleção de empresas visando o fornecimento e instalação de transformador a seco de 225 kVA (com montagem em gabinete existente) a ser realizada na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, localizada à Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 255, Estação Velha, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, e demais condições gerais descritas no Edital e seus anexos.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 26/08/2025, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/
ABERTURA DA SESSÃO: dia 11/09/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 - PRT/13
Objeto: Realização de Dispensa Eletrônica, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (café), com o objetivo de recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 - PRT/13
Objeto: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo e permanentes, para recomposição do Almoxarifado, bem como para atendimento de demandas setoriais da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 - PRT/13
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial, para o edifício onde está situada a PTM de Campina Grande/PB, contemplando coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, tumultos, greves, lockouts, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO