MPT em Ação - Edição de 09 de março de 2018
Confira os destaques da nossa página semanal "MPT em Ação" - Edição de 09 de março de 2018, no Jornal Correio da Paraíba.
Confira os destaques da nossa página semanal "MPT em Ação" - Edição de 09 de março de 2018, no Jornal Correio da Paraíba.
09/03/2018 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) quer traçar uma radiografia completa dos graves problemas do Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa e das consequências danosas aos funcionários do órgão e à sociedade. Para isso, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas notificou a Vigilância Sanitária do Município, a Sudema, a Agevisa e outros órgãos, para que inspecionassem o IPC nas suas respectivas áreas de atribuição.
06/03/2018 - Após constatar irregularidades graves que põem em risco a saúde, a segurança e a própria vida de trabalhadores, o Ministério do Trabalho (MTb) interditou administrativamente todos os setores do Instituto de Polícia Científica (IPC), em João Pessoa. Entre os setores, está o Numol (Núcleo de Medicina e Odontologia Legal), onde ficam os cadáveres e são realizadas as necropsias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a direção do IPC, dando um “prazo de 24 horas (a contar do recebimento da notificação) para evacuação do prédio, tolerando-se apenas medidas meramente conservativas para evitar o perecimento dos equipamentos”.
05/03/2018 - O projeto “Tamanquinhos das Artes” – apoiado pelo Ministério Público do Trabalho em Campina Grande – está selecionando crianças e adolescentes entre 6 e 12 anos para quatro cursos gratuitos. As vagas são referentes aos cursos de dança, violino, flauta doce e artes plásticas.
05/03/2018 - Por dia, pelo menos seis trabalhadores na Paraíba são afastados das suas funções por causa de acidentes de trabalho e doenças laborais. Foram 2.171 afastamentos registrados somente em 2017, que geraram R$ 9,4 milhões de gastos previdenciários. Em todo o País, acidentes de trabalho geraram mais de R$ 26 bilhões à Previdência Social entre 2012 e 2017. Somente em 2018, os gastos já somam quase R$ 800 milhões. Esses valores foram gastos no pagamento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio acidente.