Após ação do MPT, entidade que administra UPAS na PB é condenada a pagar R$ 3 milhões

28/09/2018 – Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC) foi condenada por descumprimento de normas trabalhistas, entre elas, ausência de formalização dos vínculos empregatícios dos profissionais de saúde, ou seja, manter médicos sem registro na carteira de trabalho, além de atraso de salários e outras irregularidades. A ABBC – entidade que administra as Unidades de Pronto Atendimento - UPAS na Paraíba – deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões.

Continue Lendo

Imprimir

Grupo de Trabalho vai mapear cidades com maior incidência de doenças causadas por uso de agrotóxicos

28/09/2018 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) acompanhará o uso de agrotóxicos no Estado. A ideia do Grupo de Trabalho “Saúde do Trabalhador”, do qual participa o MPT, é mapear cidades com maior incidência de casos de adoecimento em decorrência do uso de agrotóxicos e, em seguida, agir, especificamente, em cada município, protegendo, assim, a saúde do trabalhador.

Continue Lendo

Imprimir

MPT participa de lançamento da campanha ‘Unidos contra a Corrupção’

28/09/2018 - O procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba Cláudio Gadelha participou do lançamento da campanha “Unidos contra a Corrupção”, na última segunda-feira (24), no auditório do UNI-RN, em Natal. A ação é uma parceria da ONG Transparência Internacional com o Ministério Público Federal e entidades como a Associação dos Magistrados do RN (Amarn), o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco-RN), a Associação do Ministério Público do Estado (Ampern) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Continue Lendo

Imprimir

Senai e MPT abrem seleção para 2ª turma do Curso Gratuito de Mecânico de Motor de Embarcação

26/09/2018 – O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgaram, nesta quarta-feira (26) Edital de Seleção Profissional para selecionar jovens e pessoas interessadas para a segunda turma do Curso Gratuito de Mecânico de Motor de Embarcação (popa e centro), na modalidade de Qualificação Profissional. As inscrições podem ser feitas de 27 de setembro a 03 de outubro.

Continue Lendo

Imprimir