11/10/2018 – A criança é prioridade na nossa Constituição Federal, que garante o direito à educação, saúde, segurança, lazer. No entanto, há um cenário preocupante de exploração e violação de direitos: 15,6 mil crianças e adolescentes menores de 18 anos foram vítimas de acidentes graves no trabalho, nos últimos seis anos, no País (72% eram do sexo masculino e 27,7% do sexo feminino). Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, instrumento do MPT e da OIT.
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05/10/2018 - Até o final deste ano, paraibanos terão acesso a uma nova sede do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande, que permitirá o aperfeiçoamento dos serviços e do atendimento prestado à população de parcela expressiva do Estado da Paraíba. O novo prédio – cujas obras se encontram em fase de conclusão – é sustentável, com acessibilidade e vai atender mais de 100 municípios de quatro regiões do Estado. A edificação está localizada na região conhecida como “Complexo Judiciário”, no bairro Estação Velha, e possui aproximadamente 2.500 metros quadrados de área construída.
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05/10/2018 - Em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) atualizou a Carta Magna (conhecida como ‘Constituição Cidadã’) no site PCD Legal. Agora, é possível consultar o documento até a Emenda Constitucional 99. Pessoas com deficiência visual podem acessar o material no portal www.pcdlegal.com.br.
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05/10/2018 - Na última segunda-feira (1/10), houve a seleção de associações e cooperativas que farão a coleta seletiva dos materiais recicláveis gerados no edifício-sede do MPT-PB ao longo dos próximos dois anos. Esse trabalho de Coleta Seletiva Solidária deverá beneficiar várias dezenas de famílias de catadores da Região Metropolitana de João Pessoa.
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