COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - MPT vai ao município de Cacimba de Dentro realizar capacitação do projeto ‘Políticas Públicas – Resgate a Infância’
07/06/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará na próxima terça-feira (11/06), no município de Cacimba de Dentro, para Capacitação do Projeto “Políticas Públicas - Resgate a Infância”, para o combate à exploração do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional de adolescentes e jovens. A capacitação será ministrada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores da cidade.
A capacitação é voltada para toda a Rede de Proteção à Infância e Adolescência, em especial os profissionais ligados às Secretarias de Saúde (agentes comunitários, técnicos em enfermagem, enfermeiros, nutricionistas, etc.), Educação (professores, diretores, coordenadores, etc.) e Desenvolvimento Social (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, etc.).
“A capacitação tem o objetivo de conscientizar gestores, integrantes da rede de proteção e a sociedade em geral sobre as consequências do trabalho infantil e formas de combatê-lo. Contamos com a participação de toda a Rede de Proteção à Infância e Adolescência de Juazeirinho”, afirma o procurador Raulino Maracajá, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).
O projeto ‘Resgate a Infância’ é desenvolvido pelo MPT em vários Estados do País e em diversos municípios, em três eixos: ‘MPT na Escola’, ‘Aprendizagem Profissional’ e ‘Políticas Públicas’, este último será implementado, este ano, nos municípios paraibanos de Juazeirinho e Cacimba de Dentro.
Sobre o Projeto Resgate a Infância
O ‘MPT na Escola’ tem como objetivo levar a temática do trabalho infantil e da aprendizagem profissional para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar. Já o projeto ‘Políticas Públicas’, tem como objetivo principal a implementação e - ou - a reestruturação de políticas públicas de proteção à infância no âmbito dos municípios. O eixo ‘Aprendizagem Profissional’ tem como objetivo a implementação de políticas públicas destinadas à identificação e preenchimento de vagas de jovens aprendizes nas empresas e também no âmbito do sistema prisional.
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