• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Institucional
  • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
  • ACESSE AQUI O SERVIÇO
  • Acesse o MPTTV - Paraíba
  • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

MPT realiza 4ª Edição do ‘Mulheres que Inspiram’ nesta quarta, com foco no combate à violência de gênero

Evento acontecerá às 9h30, na Sede do MPT-PB, em João Pessoa, com roda de conversa e homenagens à Ana Beatriz Rocha, Andreina Gama, major Gabriela Jácome e Juliette

10/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará nesta quarta-feira (11), às 9h30, a 4ª edição do Troféu “Mulheres que Inspiram”, com foco no enfrentamento à violência de gênero. O evento acontecerá no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234) e vai homenagear quatro mulheres de diferentes áreas que se destacam na promoção de direitos, justiça social e na luta contra o feminicídio.

Imprimir

OPORTUNIDADES DE EMPREGO - MPT e Fórum de Aprendizagem da PB participarão do 5º Feirão da Empregabilidade em João Pessoa

Evento com foco na capacitação e na oferta de emprego ocorrerá nos dias 18 e 19 de março, das 9h às 16h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo

25/02/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e entidades que integram o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional (FEAP-PB) participarão da 5ª edição do Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, que acontecerá nos dias 18 e 19 de março, das 9h às 16h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

Imprimir

MPT defende manutenção da Lei de Cotas em seminário na Câmara

Procuradora do Trabalho Danielle Olivares diz que combate ao capacitismo no ambiente laboral exige sensibilização de todos

24/02/2026 - Brasília - A manutenção da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991) sem qualquer flexibilização dos percentuais obrigatórios já estabelecidos ou substituição por outros direitos foi defendida pela procuradora do Trabalho Danielle Olivares nesta terça-feira (24/2), na Câmara dos Deputados. Ela representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no seminário que debateu a construção do Plano de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Casa para o ano de 2026.

Imprimir

Solenidade marca posse e recondução de novos integrantes do CNMP

Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira representará o MPT no Conselho

 

24/02/2026 Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na segunda-feira (23.2), solenidade de posse e recondução de conselheiros que irão compor a instituição nos próximos dois anos. Entre os empossados está o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, que irá representar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no conselho. O evento, realizado na sede do CNMP, foi conduzido pelo procurador-geral da República e presidente do colegiado, Paulo Gonet.

Imprimir

MPT informa que não haverá expediente no Carnaval

13/02/2026 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que na segunda-feira (16/02), na terça-feira de Carnaval (17/02) e na ‘Quarta-feira de Cinzas’ (18/02) não haverá expediente nas unidades do MPT no Estado. Nesse período, o MPT-PB atuará em regime de plantão para casos urgentes. O expediente presencial será retomado na próxima quinta-feira (19/02), a partir das 8h.

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr