08/05/2024 – Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Caixa Econômica Federal realizará uma reforma na agência localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, para a prevenção de incêndio. A ação do MPT na Paraíba foi ajuizada após uma denúncia, que afirmava que o local não apresentava, por exemplo, portas corta-fogo ou escadas de incêndio. As investigações comprovaram o risco de acidente do trabalho e incêndio para os funcionários da agência da Caixa Econômica da Epitácio Pessoa e para a população que frequenta o local. A obra na agência Epitácio Pessoa – onde funciona a Superintendência Regional da Caixa na Paraíba – está orçada em R$ 595 mil.

Documento assinado pelo presidente do conselho sugere ações articuladas para destinação de recursos para mitigar efeitos da calamidade pública

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou recomendação dirigida a membros e membras da instituição para que, respeitada a independência funcional, destinem, quando possível, recursos decorrentes de sua atuação judicial e extrajudicial para ações humanitárias e de suporte social para mitigar os efeitos da calamidade pública no Estado. A recomendação foi expedida pelo presidente do conselho, Paulo Gustavo Gonet Branco.

07/05/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na tarde dessa segunda-feira (06), uma reunião com representantes de 28 empresas da Grande João Pessoa para o cumprimento da 'Cota de Aprendizagem'. A reunião aconteceu no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, em João Pessoa. O MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) estão convocando empresas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita para contratarem jovens aprendizes no ‘1º Feirão da Aprendizagem da Paraíba’, que acontecerá no dia 18 de junho, no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), no Centro de João Pessoa, com a participação de vários órgãos parceiros.

Neste ano, campanha tem como slogan “Dê um play nos seus direitos”

07/05/2024 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”. Estão previstos evento sobre sindicalismo e juventude em São Paulo, organizado em conjunto pelo MPT e pelo “Fórum da Centrais Sindicais”, lançamento da cartilha sobre atos antissindicais e publicação de posts nas redes sociais, além de outros eventos regionais.

06/05/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará na próxima quarta-feira (08), no município de Juazeirinho, no Sertão paraibano, para Capacitação do Projeto “Políticas Públicas - Resgate a Infância”, para o combate à exploração do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional. A capacitação será ministrada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, a partir das 8h, no Auditório da Escola Severino Marinheiro, em Juazeirinho.