Chega de Trabalho Infantil: MPF adere à campanha do MPT nos festejos juninos da Paraíba

06/06/2024 - Nessa quarta-feira (5), a procuradora Regional dos Direitos Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Janaina Andrade, reuniu-se com o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida e ofereceu apoio do MPF à Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, de iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é esclarecer à população sobre a prática, bastante comum especialmente nos diversos festejos juninos que ocorrem na Paraíba. A ação também faz alusão ao 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Ainda neste mês de junho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) promoverá, com o Setor de Segurança do MPF, palestras educativas sobre trabalho infantil em suas variadas formas, que inclui também o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Em razão de dados fornecidos pelo procurador do Trabalho Marcos Almeida sobre fiscalização recente em que 14 crianças foram encontradas em situação de vulnerabilidade em decorrência do trabalho infantil, a primeira palestra será realizada em escola no distrito de Galante, em Campina Grande, proferida pelos servidores do MPF Daniel Matos e Renato Leal Brasileiro. Está sendo articulada ainda uma palestra no município de Lagoa Seca, que assim como Campina Grande, são locais em que são promovidas várias festas juninas. O MPF confirmou ainda que participará de audiência pública sobre a temática no próximo dia 12, na Câmara Municipal de Campina Grande.

“A prática do trabalho infantil nas suas mais variadas formas, especialmente a exploração sexual, precisa ser combatida. Destaca-se que a exploração infanto-juvenil configura grave violação de direitos humanos. O problema é interdisciplinar, e precisa ser resolvido de forma articulada entre os vários órgãos e sociedade civil, destacando que o argumento de ser uma questão cultural, fortemente utilizado, não pode ser permitido na sociedade atual”, registra a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade.

Já o procurador do Trabalho Marcos Almeida, frisou que o enfrentamento do trabalho infantil e a garantia dos direitos da criança e do adolescente se mostram muito mais efetivos quando os diversos órgãos promovem uma ação articulada. “O MPT tem a convicção de que o MPF, com toda sua expertise e forma competente de atuar, contribuirá para o desenvolvimento das atividades”, disse o representante do MPT.

O servidor Daniel Matos reforça que o trabalho infantil é algo muito preocupante no país, pois é uma cultura enraizada. “Desconstruir essa cultura é um processo lento e a parceria entre instituições é fundamental para isso. Estaremos juntos, somando forças, para que nossas crianças não tenham suas infâncias roubadas”, acrescentou.

Um dos produtos da campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil é um Cordel, lançado no final de maio, de autoria da poetisa de Campina Grande Anne Karolynne.

Assista ao vídeo da Campanha:

https://www.youtube.com/embed/JFG9jQ5nL60?si=hZonddQIIZQbwElt