Projeto de atuação integrada dos Ministérios Públicos da Paraíba na pandemia concorre ao 19º Prêmio Innovare

23/06/2022 – O projeto sobre a atuação integrada de três ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPT e MPPB) durante a pandemia da Covid-19 está concorrendo ao 19º Prêmio Innovare. O projeto foi apresentado ao consultor do Prêmio, Rafael Cavalcanti, durante uma reunião, na tarde dessa quarta-feira (22), na Sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa. Ele veio à Paraíba realizar visita técnica, uma das etapas desse prêmio, que busca reconhecer ações concretas e práticas transformadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça e o fomento à cidadania no País.

O projeto do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPPB) que concorre ao Prêmio Innovare é “Atuação integrada, preventiva e resolutiva dos Ministérios Públicos no enfrentamento da pandemia de Covid-19”. A cerimônia de premiação da 19ª edição do Prêmio Innovare será realizada em Brasília, no final de 2022.

Participaram da reunião o procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Guilherme Ferraz; a procuradora da República Janaína Andrade; a promotora de Justiça Jovana Tabosa; a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra e a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho (de forma virtual).

“O Prêmio Innovare é uma oportunidade excepcional para que os órgãos do sistema de Justiça possam prestar contas de seu trabalho à sociedade, dando visibilidade a iniciativas de sucesso na promoção de interesses superiores. No caso da Paraíba, trata-se de trabalho em situação extraordinária que visou resguardar a vida e a saúde de milhares de paraibanos durante a atual pandemia”, ressaltou o procurador-chefe do MPF, José Guilherme Ferraz.

“Durante a reunião, foram apresentados detalhes das ações executadas pelos membros do Ministério Público, dando efetiva ciência da relevância da atuação harmônica, conjunta e coordenada dos três ramos do Ministério Público em prol da sociedade paraibana no momento mais crítico da pandemia da Covid-19”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra.

“A integração entre os diversos ramos do Ministério Público foi decisivo para entregarmos à sociedade um trabalho resolutivo, num momento tão desafiador para a humanidade”, acrescentou a promotora do MPPB, Jovana Tabosa.

MPT-PB destinou R$ 7 milhões para combate à pandemia

“Durante a pandemia, o MPT destinou aproximadamente R$ 7 milhões para ações de combate à Covid-19 na Paraíba. Foi uma união de esforços e resultado da atuação de vários colegas procuradores e procuradoras”, informou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho. Os valores destinados foram revertidos para o Governo do Estado e municípios, além de hospitais e universidades, para compra de equipamentos, respiradores, ampliação de leitos, compra de máscaras e EPIs, álcool em gel, aquisição de testes rápidos, apoio para pesquisas, etc.

Sobre o prêmio Innovare

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do Innovare mais de 7 mil práticas, vindas de todos os estados do País.

Essas iniciativas vão mudando, gradativamente, a cara da Justiça e estimulando novas iniciativas positivas. Este ano, o Prêmio Innovare realiza a sua 19ª edição, contribuindo para o fomento à Justiça brasileira, inclusive com a participação da sociedade civil. O Innovare tem como objetivo divulgar ações inovadoras e transformadoras da justiça brasileira que contribuem para tornar o Brasil um país melhor.

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