AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2022-PRT13

PGEA nº 20.02.1300.0000158/2022-17

OBJETO:Seleção de empresas especializadas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a contratação de serviço continuado deVIGILÂNCIA ARMADA, por meio de empresa especializada, com execução mediante regime de empreitada por preço global,para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 10/08/2022, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 24/08/2022 às 09h30 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

João Pessoa-PB, 10 de agosto de 2022.

DOCUMENTOS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 – PRT/13

OBJETO: Contratação de empresas visando execução dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EXTINTORES para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

EDITAL E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 – PRT/13

OBJETO: Seleção de empresa de engenharia para execução de obra de reforma nas portas de acesso do Edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência; Caderno de Encargos; Planilhas de Custos – Orçamento Sintético e no Mapa de Riscos

Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900015/2026 – PRT/13

(Processo Administrativo n.º 20.02.1300.0000209/2026-83)

OBJETO: 

Seleção de empresas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a prestação de serviços divulgação de atos administrativos (Avisos de Licitações, editais, chamamento, etc.), para atender as necessidades da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, de veicular, seus extratos administrativos, em jornal diário de grande circulação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 – PRT/13

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, com jornada de 4 (quatro) a 6 (seis) horas diárias, em dias úteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA