19/02/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai celebrar o Dia Mundial da Justiça Social, nesta terça-feira (20), com um grande evento: o Mutirão da Justiça Social. Uma gama de serviços gratuitos será ofertada à população em situação de vulnerabilidade social no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), localizado ao lado do Shopping Tambiá, no período das 8h às 14h. Todos os serviços serão oferecidos pelos parceiros da iniciativa e outras instituições que aderiram ao mutirão.
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16/02/2024 - O Centro Integrado da Justiça (Cijus) vai oferecer um Mutirão de Serviços gratuitos em comemoração ao Dia Mundial da Justiça Social, na próxima terça-feira, 20 de fevereiro, das 8h às 14h. Os serviços oferecidos vão desde cuidados com a saúde, com vacinação, teste rápido, aferição de pressão e ajuda com o cartão do SUS; passando por cuidados pessoais, com corte de cabelo, maquiagem e designer de sobrancelha; até serviços sociais, com cadastro no programa pão e leite, impressão de currículos, atendimento para pessoas com deficiência, orientações jurídicas e banho solidário para as pessoas em situação de rua.
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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que na segunda-feira (12/02), na terça-feira de Carnaval (13/02) e na ‘Quarta-feira de Cinzas’ (14/02) não haverá expediente nas unidades do MPT no Estado, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho e da Instituição. Nesse período, o MPT-PB atuará em regime de plantão para casos urgentes. O expediente presencial será retomado na próxima quinta-feira (15/02).
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Durante o Carnaval, tendem a aumentar a venda de bebidas alcoólicas, o comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos, atividades que estão entre as piores formas de trabalho infantil
09/02/2024 - Brasília (DF) - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.
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