11/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniu, na última terça-feira (09), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores com Motos na Paraíba (SindMotos) e do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Estado da Paraíba (Sintrapli/PB). A procuradora do Trabalho Myllena Alencar conduziu a reunião que teve como objetivo apresentar aos sindicatos os projetos desenvolvidos pelo MPT voltados para os trabalhadores de plataformas digitais no ano de 2024.
Continue Lendo
Imprimir
10/04/2024 – Acidentes do trabalho e adoecimentos geraram gastos previdenciários de R$ 21 milhões, de 2012 a 2021, no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Desse total, estão incluídos auxílio-doença por acidente do trabalho, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente. Patos registrou 107 acidentes em 2022, mas o número é subnotificado. Com mais de 103 mil habitantes, município é o 4º da Paraíba com mais notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Continue Lendo
Imprimir
08/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na última quinta-feira (04), da abertura da campanha Abril Verde, no município de Lagoa Seca. O procurador do Trabalho Raulino Maracajá destacou a importância da prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. O evento foi realizado no Salão Paroquial da Igreja Matriz da cidade, organizado pelo Serviço de Saúde e Segurança do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Seca.
Continue Lendo
Imprimir
05/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nesta sexta-feira (05), de mais uma ação alusiva aos 10 anos do Abril Verde. O evento, realizado no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, contou com palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, do desembargador do TRT-6 (Pernambuco), Sérgio Torres, e da médica perita e advogada, Daniela Nobre.
Continue Lendo
Imprimir