14/05/2024 - Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última sexta-feira (10), a Cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”. Idealizada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento é uma orientação para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas.
13/05/2024 – Nesta segunda-feira, 13 de maio – Dia da Abolição da Escravatura – o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participará na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, a partir das 14h, de uma Sessão Especial Conjunta sobre a abolição e sobre o Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo.
09/05/2024 - Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, até o dia 9 de maio, R$ 3,5 milhões para auxílio emergencial a pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas. Veja abaixo algumas ações do MPT.
09/05/2024 – Aproximadamente 150 profissionais que integram a Rede de Proteção à Infância e Adolescência de Juazeirinho, no Sertão paraibano, participaram da Capacitação do Projeto “Políticas Públicas - Resgate a Infância”, realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A capacitação foi ministrada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, nessa quarta-feira (08), no Auditório da Escola Severino Marinheiro, em Juazeirinho.
09/05/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) publicou a Portaria Nº 121/2024, suspendendo o expediente interno e o atendimento ao público no dia 31 de maio de 2024 em todas as suas unidades no Estado.