MPT participa de ação para capacitar profissionais da beleza como aliados na prevenção ao feminicídio
20/08/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participará de uma ação estratégica que integra a Campanha "Agosto Lilás", em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB) para capacitar profissionais de beleza contra a Violência Doméstica para atuarem como aliados na prevenção ao feminicídio. O evento é gratuito, aberto ao público e acontecerá na próxima segunda-feira (25), a partir das 9h, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, que fica na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa.
A proposta é implementar, de forma efetiva, a Lei Estadual nº 12.956/2023, que institui o Programa "Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica". A legislação estimula a capacitação desses profissionais como 'agentes multiplicadores' na prevenção à violência de gênero, reconhecendo a posição singular de escuta e de confiança que ocupam com suas clientes. A ação reforça a mensagem de que a prevenção, a informação e o compromisso institucional devem caminhar juntos, unindo poder público, empresas e trabalhadores como parte essencial da rede de proteção às mulheres.
A procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho, coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade/MPT) participará do evento como uma das painelistas.
O Coordenador do Cao Criminal, promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, destacou o propósito da iniciativa. "A realização deste evento destinado a profissionais da área de beleza e de estética tem o objetivo de promover a plena implementação da Lei Estadual nº 12.956, de 11 de dezembro de 2023, qualificando-os como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar".
A força da proposta está na união de esforços, refletindo o diálogo e a interlocução permanente entre as instituições envolvidas, fruto de uma ampla articulação que envolve, além do MPPB, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), entre outros parceiros. O foco é fortalecer a proteção às vítimas e a prevenção de feminicídios na Paraíba, tônica primordial do 'Agosto Lilás'.
Durante o evento, serão distribuídos exemplares do "Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica", uma publicação conjunta do MPPB e do Governo do Estado. A promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho, coordenadora do GEDIR, ressaltou a importância do material. "Trata-se de uma iniciativa conjunta que representa um importante instrumento para a proteção e para o amparo de vítimas de violência doméstica em nosso Estado".
A programação contará com a exposição da temática por 13 painelistas, todas mulheres com destacada atuação nas instituições que representam, garantindo uma abordagem multidisciplinar e especializada sobre o tema. A ação reforça o papel vital dos profissionais de beleza que, pelo estreito laço de confiança com as mulheres paraibanas, podem se tornar um canal fundamental de acolhimento, orientação e denúncia. Para participar, não é preciso se inscrever. No fim do evento, todos(as) os(as) participantes receberão uma declaração comprovando a presença.
Ascom MPT-PB com Assessoria do MPPB.
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