MPT e Tribunal de Contas da Paraíba reforçam parcerias em reunião institucional
27/05/2025 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley se reuniu, na manhã desta terça-feira (27), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, para discutir e ampliar parcerias institucionais. A reunião aconteceu na Sede do TCE-PB, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
Durante a visita institucional, o procurador-chefe entregou ao conselheiro Fábio Nogueira um kit institucional que marca os 40 anos do MPT na Paraíba, com destaque para a “Agenda do Trabalho”, publicação que traz campanhas e alguns dos principais projetos da Instituição, entre eles, a Campanha #Chega de Trabalho Infantil, ação de prevenção e combate ao trabalho infantil, que visa mobilizar órgãos públicos, entidades e toda a sociedade contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Um dos pontos centrais da reunião foi o requerimento formal, por parte do MPT-PB, de acesso a ferramentas tecnológicas de controle utilizadas pelo TCE-PB, em especial o sistema ‘Ajunta’, voltado à análise de indícios de conluio. O compartilhamento das ferramentas será viabilizado por meio de um convênio a ser firmado entre as instituições.
O conselheiro Fábio Nogueira aproveitou a ocasião para apresentar os avanços do ‘Pacto Paraibano pela Primeira Infância’, programa liderado pelo TCE-PB que visa a articulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos fundamentais de crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa contempla áreas essenciais como educação, saúde, proteção social e combate à negligência e ao trabalho infantil.
O MPT-PB é um dos parceiros estratégicos do ‘Pacto pela Primeira Infância’, atuando de forma articulada na fiscalização e promoção de ações voltadas à erradicação do trabalho infantil e à construção de um ambiente seguro para o desenvolvimento infantil.
O encontro reforçou os laços de cooperação institucional entre o TCE-PB e o MPT-PB, evidenciando o compromisso mútuo com a proteção da infância, o combate a irregularidades e o fortalecimento do interesse público por meio do intercâmbio de informações e boas práticas.
Ascom MPT-PB com Ascom/TCE-PB.
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