MPT participa de lançamento de cartilha no TRT-13 sobre Violência Doméstica e Familiar

01/08/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na última terça-feira (30), no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) do lançamento oficial da cartilha do Programa de Apoio a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de fornecer orientações para as magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e jovens aprendizes do TRT13.

O lançamento contou, também, com uma roda de conversa mediada pela vice-presidente e ouvidora da Mulher do TRT-13, desembargadora Herminegilda Leite Machado, que enfatizou a importância de discutir e combater a violência doméstica e familiar. “A mulher, por muito tempo, não foi reconhecida como um sujeito de direito, e esse preconceito estrutural deixou marcas na sociedade até hoje. Precisamos dialogar sobre tudo isso. A luta tem que ser permanente. Nós somos merecedoras de direitos”, destacou.

Além da desembargadora Herminegilda, participaram da roda de conversa: a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; a coordenadora estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica de Oliveira Brandão; a coordenadora das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, delegada Sileide Azevedo; a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Dannielle Lucena; a ouvidora da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, advogada Elisângela Braghini; e a promotora da Mulher do Ministério Público do Estado da Paraíba, Rosane Araújo.

“Muito importante esta iniciativa do TRT13. Esse tipo de evento é muito relevante, uma vez que a violência que acontece no âmbito familiar precisa ser desmistificada como algo que acontece apenas com as pessoas menos instruídas, as que não têm acesso às informações. É algo que permeia todas as esferas da sociedade, tanto as pessoas de baixa renda quanto as magistradas e servidoras”, ressaltou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Christine Dutra de Lucena.

Na ocasião, foram discutidas a desigualdade de gênero, os casos de feminicídio no Estado e a necessidade de ações efetivas para o combate de violências. “Mulheres paraibanas sofrem muitas violências, principalmente as domésticas, e os dados nos mostram isso diariamente. Esse evento é a representação da necessidade que temos de dialogar cada vez mais sobre o assunto, nos mais diversos espaços”, esclareceu a coordenadora estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica de Oliveira Brandão.

Na cartilha, há a definição dos tipos de violências, as medidas preventivas, o canal de denúncia interno e mais informações sobre o Programa do Tribunal.

“O nosso objetivo é continuar realizando ações que fortaleçam o diálogo, a prevenção e o acolhimento de mulheres em todos os espaços”, destacou o presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade.

Ascom MPT-PB com informações da Ascom TRT-13.