30-07- DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS- Campanha se destaca em município do Sertão da Paraíba

No Brasil, a cada 24 horas, pelo menos oito pessoas são resgatadas do Trabalho Escravo

29/07/2024 - “Trabalho Escravo: Não feche os olhos para esse crime”. A campanha do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) sobre a prevenção ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo – cujo dia D é amanhã, 30 de julho - tem se destacado no município de Picuí, no Sertão paraibano. No Brasil, a cada 24 horas, pelo menos oito pessoas são resgatadas vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número.

Profissionais de saúde estão engajados na campanha e atuando como multiplicadores com o objetivo de sensibilizar a população para ‘as armadilhas’ que levam ao trabalho escravo contemporâneo. Durante este mês de julho, várias atividades estão sendo realizadas na área urbana e na zona rural de Picuí.

Enquanto esperam o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), os usuários recebem palestras e material informativo da Campanha sobre a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. As atividades também se destinam aos servidores das unidades, inclusive os que trabalham à noite.

As ações se estendem até a próxima quarta-feira (31) e estão sendo realizadas coletivamente pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, equipes da Atenção Primária, Equipe Emulti (formada por fisioterapeutas, profissionais de Educação Física, nutricionistas e assistente social) e diversos segmentos da Secretaria Municipal de Saúde. A coordenadora das ações no município de Picuí, desde o ano de 2022, é a técnica em segurança do trabalho e responsável pelo Setor de Saúde do Trabalhador, Vanuza Oliver.

“O município de Picuí vem se destacando nas ações de combate ao trabalho escravo desde o ano de 2022, quando foi implementado pelo MPT o projeto ‘Capacitação da Rede de Assistência Social para o Acolhimento das Vítimas do Trabalho Escravo Pós-Resgate’. Tal situação demonstra a relevância da atuação preventiva do MPT, que levou a temática para a discussão e, a partir de então, tem a gestão municipal, em especial através das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, e a população como parceiras no enfrentamento ao trabalho escravo. Informar e empoderar os trabalhadores de Picuí é o grande objetivo!”, ressaltou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora da Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

“Muitas vezes, é na sala de espera, no ‘boca a boca’, na entrega desse panfleto que uma pessoa se toca do que é o trabalho escravo. Às vezes, também abre os olhos pra não entrar em qualquer trabalho, porque a oferta é grande, ‘eles’ (aliciadores) chegam, prometem muita coisa, principalmente para as pessoas que migram daqui para o Sul, para trabalhar”, afirma Gerlany Macedo, diretora da Unidade Básica de Saúde do distrito de Santa Luzia, em Picuí.

“É muito importante que aconteçam essas palestras, rodas de conversa e até sala de espera para que as pessoas que buscam atendimento na unidade também tenham informação sobre esse tema tão relevante e, muitas vezes, desconhecido. Lá na unidade, as pessoas compartilharam casos que viram na televisão e até que aconteceram com a família. É necessário que haja informação para que todo mundo possa denunciar”, reforça a médica Daniela Arruda, que atende numa Unidade Básica de Saúde do município de Picuí.

Visitas em domicílio

No distrito de Serra dos Brandões, zona rural de Picuí, os agentes de saúde fizeram visitas em diversas residências da comunidade, levando informações sobre os sinais e formas de identificar situações de trabalho análogo à escravidão. “Esta ação me emociona porque os agentes vão diretamente às pessoas da zona rural, com pouca informação, vulnerabilidade social...São essas pessoas que têm mais chance de serem vítimas”, afirma Vanuza Oliver, que está coordenando as ações da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo no município de Picuí.

Plano Municipal

Em 2022, Picuí lançou o ‘Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Escravo’, com ações a serem desenvolvidas no triênio 2022-2025. O MPT, por meio da procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, ministrou capacitação sobre o tema no município.

Dia 30 de julho

O Dia 30 de julho é o marco mundial e nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho promove campanha para sensibilizar a sociedade e fazer um alerta para esse crime.

Campanha Coração Azul

O Brasil aderiu à campanha global das Nações Unidas – Coração Azul, em maio de 2013. Na ocasião, o país se comprometeu a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas.

CANAIS DE DENÚNCIAS

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

DADOS:

BRASIL - A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos OITO PESSOAS SÃO RESGATADAS vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 61 MIL TRABALHADORES em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2023) no país.

PARAÍBA - Entre 2002 e 2023, pelo menos 651 TRABALHADORES PARAIBANOS foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram aliciados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo.

(Fonte: Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas/MPT/OIT.   Endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo)

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