CAMPANHA CORAÇÃO AZUL: Em seminário realizado pelo MPT, Governo da Paraíba renova Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo
10/07/2024– Os participantes do seminário realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nessa terça-feira, (9), foram testemunhas do ato em que o Governo do Estado renovou a assinatura do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba. O documento foi assinado durante o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo, que aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.
O Seminário – que integra a programação da Campanha Coração Azul - foi realizado em parceria com a Escola Judicial do TRT da 13ª Região, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).
A renovação da assinatura do Pacto foi feita pela secretária estadual de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, logo após a participação – de forma remota - da coordenadora geral de erradicação do trabalho escravo do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Andréia Minduca.
“A escravidão persiste no Brasil e os números de resgate são altos, mas sabemos que eles, nem de perto refletem a realidade. Por trás de cada trabalhador escravizado há sonhos frustrados, almas feridas, famílias dilaceradas e vidas, muitas vezes, ceifadas”, frisou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena.
“Entre dezembro de 2023 e junho de 2024, na Paraíba, 79 (setenta e nove) trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho escravo. Seminários como este são importantes para conscientizarmos a sociedade, em especial os profissionais que trabalham diretamente com a população mais vulnerável, sobre a existência, as características e as formas de denunciar o trabalho escravo. O número de trabalhadores resgatados no Brasil é alarmante e a população precisa estar unida para combater este crime, pois quem procura trabalho não pode encontrar escravidão” declarou a procuradora do Trabalho, Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete/MPT).
“A Secretaria tem um poder pedagógico com a sociedade de orientar que as pessoas não são mercadorias e ninguém pode viver com a sua liberdade tolhida. Nesse momento, é um chamamento que a Secretaria faz através do seu poder de articulação ou outros instrumentos de Governo para que as pessoas não se calem diante dessa injustiça”, destacou a secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra.
Palestrantes
A temática do trabalho análogo ao escravo foi abordada sob os diversos aspectos, incluindo o atendimento no pós - resgate. Os palestrantes foram: a procuradora do Trabalho e coordenadora estadual da Conaete/MPT - Marcela Asfóra; o juiz do trabalho e cogestor regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante (TRT13) - George Falcão; o auditor fiscal do Trabalho (MTE) - Jefferson de Morais Toledo; a coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB) - Mirella Braga; a assistente social do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Paraíba (NETDP/PB) - Maria Luiza Pereira e o psicólogo do NETDP/PB - Pedro Monteiro.
Participação
O seminário foi aberto pela diretora da Escola Judicial do TRT13, desembargadora Herminegilda Machado. Participaram da mesa de abertura a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena; a procuradora da República, Janaina Andrade; o Delegado da Polícia Federal, Chang Fan; o auditor fiscal, representando o Ministério do Trabalho e Emprego, Jefferson Toledo; a secretária estadual de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, o secretário executivo de Turismo da Paraíba, Delano Tavares e o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Ferreira.
O evento também contou com a participação de representantes das secretarias estaduais do Desenvolvimento Humano; da Mulher e da Diversidade Humana; da Saúde; além de trabalhadores rurais, representantes de organizações da sociedade civil organizada e estudantes universitários.
Ascom MPT-PB