Novo procurador-chefe do MPT-PB fala sobre combate ao trabalho infantil e ‘atuação coordenada’ voltada a setores econômicos específicos

17/10/2023 – O novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, falou sobre o combate ao trabalho infantil, a intensificação de campanhas junto à sociedade e uma ‘atuação coordenada’ voltada a setores econômicos específicos no Estado. A posse solene do novo chefe do MPT na Paraíba contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, na última quarta-feira (11). Rogério Wanderley é natural de João Pessoa, atuou no MPT de Pernambuco durante 10 anos e ficará à frente da Instituição na Paraíba pelos próximos dois anos (Biênio 2023-2025).

“O Ministério Público do Trabalho tem como uma de suas metas prioritárias o combate ao trabalho infantil. Para fazer esse trabalho, nós temos duas linhas de atuação, na atividade promocional, de conscientização, com campanhas e implantação de projetos como o ‘MPT na Escola’ e, na atividade fiscalizatória. Quando chegam denúncias de exploração do trabalho infantil, instauramos o procedimento investigatório e adotamos as providências cabíveis na esfera extrajudicial e na esfera judicial”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, em sua primeira entrevista concedida no dia da sua posse em João Pessoa, na véspera do Dia da Criança.

“A atividade administrativa tem um enfoque novo para todo procurador que assume a Chefia, mas nós pretendemos dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por outros procuradores que me antecederam na Chefia, intensificando nossas campanhas, intensificando nossa atuação, principalmente trazendo uma experiência que eu tive em Pernambuco, de atuar por projetos e segmentos específicos que tem um problema mais grave que demande uma atuação mais urgente do MPT”, discorreu Rogério Sitônio Wanderley.

O procurador-chefe disse que pretender fazer uma “atuação coordenada” voltada para alguns setores econômicos no Estado. “Aqui na Paraíba temos que ter um olhar atento para a construção civil, principalmente em regiões que estão em desenvolvimento em nosso Estado. Tem a questão do polo têxtil do interior do Estado, o setor sucroalcooleiro e outras áreas, como a mineração de caulim na região de Santa Luzia. Nós temos esse planejamento, de fazer uma ‘atuação coordenada’ nesses setores econômicos ou em outros segmentos específicos”, pontuou.

Indagado sobre o que é preciso para melhorar as relações de trabalho, o procurador-chefe destacou que “as empresas têm que desenvolver suas atividades com foco na sua função social e não apenas no lucro”. “É preciso buscar a melhoria das condições sociais dos trabalhadores e elas têm que atuar de forma a respeitar a legislação trabalhista, tanto em termos de saúde e segurança no trabalho, como também os direitos básicos do trabalhador. O registro em carteira, férias, décimo terceiro salário. A nossa atuação como MPT é buscar o cumprimento da legislação em todos os aspectos”, concluiu Rogério Sitônio Wanderley.

A Posse

A posse solene do novo procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, aconteceu na noite da quarta-feira (11/10), no Auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, autoridades de vários órgãos e instituições, servidores, estagiários e contou com uma apresentação especial da Orquestra Filarmônica do Cefec, instituição apoiada pelo MPT que já beneficiou mais de 10 mil adolescentes e jovens.

Em ato simbólico, durante a cerimônia em João Pessoa, houve a assinatura do Termo de Posse pelo novo procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley e pela vice-procuradora-chefe, Dannielle Christine Dutra de Lucena, acompanhados do procurador-geral do Trabalho, José de Lima. Durante a solenidade, também foi prestada uma homenagem à procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho, que ficou à frente do MPT-PB de outubro de 2021 a setembro de 2023.

“Na desafiadora tarefa de gerir uma unidade do MPT, a cada desafio, a cada problema, buscamos soluções por meio de um estudo analítico de todas as circunstâncias em que serão desenvolvidas nossas atividades, de uma forma que melhor atenda aos anseios da sociedade e se revertam na construção de uma sociedade livre, justa, solidária, inclusiva e plural”, afirmou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, que encerrou a solenidade.

“O caminho dialogado é o caminho do acerto. Desse modo, o diálogo, a harmonia e o equilíbrio, são chaves fundamentais para se encontrar o bom caminho, o caminho do meio: sem radicalismo; sem exageros; sem medos. É nosso compromisso negar a entrada de ideias e ideais que contrariem a cidadania, a dignidade humana, o valor social do trabalho e o pluralismo político, fundamentos da nossa República Federativa do Brasil”, concluiu José de Lima.

Autoridades

Além do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, participaram da posse o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, representando o governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Thiago de Oliveira Andrade; o procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, Harrison Targino; o superintendente Regional do Trabalho Substituto na Paraíba, Abílio Sérgio de Vasconcelos Correia Lima; o deputado estadual João Gonçalves; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, José Antonio Vieira de Freitas Filho e o subprocurador-geral do Trabalho, conselheiro-secretário do Conselho Superior do MPT, Fábio Leal Cardoso.

Participaram também da solenidade a juíza auxiliar da Presidência do TRE-PB, Túlia Gomes de Sousa Neves, representando a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão; a juíza do Trabalho Veruska Sá; o procurador-chefe da AGU - Advocacia Geral da União na Paraíba, Eduardo Girão Câmara do Vale; a vice-diretora da Escola Judicial do TRT13, a juíza do Trabalho Larissa Bezerra de Andrade Albuquerque e o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca de Souza. Participaram ainda da cerimônia as procuradoras do Trabalho Myllena Alencar, Edlene Lins Felizardo e Marcela Asfóra; o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida e os procuradores Regionais do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista, José Caetano dos Santos Filho e Ramon Bezerra dos Santos, agentes da Polícia Rodoviária Federal, além de outras autoridades.

Sobre o novo chefe do MPT na Paraíba

Rogério Sitônio Wanderley é natural de João Pessoa. Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tem Pós-Graduação na Escola Superior da Magistratura Trabalhista e na Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (ESMA-PB). Ingressou no MPT em 2007, iniciando sua atuação na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso (23ª Região), sendo o primeiro procurador a ocupar essa PTM. Atuou no MPT em Rondonópolis (Mato Grosso), em Caicó (RN), no MPT em Patos, no Sertão da Paraíba, Recife (PE) e, atualmente, está lotado na Procuradoria do Trabalho do Munícipio de Campina Grande (PTM-CG).

Passou o maior período da sua carreira no MPT de Pernambuco, onde atuou durante 10 anos e ocupou, por dois mandatos, o cargo de vice-procurador-chefe, sendo coordenador de 1º e 2º graus (durante três anos). No MPT de Pernambuco, coordena, desde 2016, o GT do Gesso Araripe, que é um Grupo de Trabalho ligado à Codemat e que foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na categoria “Transformação Social”.

Antes de ingressar no MPT em 2007, foi servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), advogado e também foi servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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