MPT e OIT lançam o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil

25/07/2019 – Brasília – Entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes até os 17 anos e, no mesmo período, foram registrados 42 óbitos decorrentes de acidentes laborais na faixa etária dos 14 e 17 anos. Em 2017, cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos trabalhavam em atividades agropecuárias e 480 mil estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental declararam trabalhar fora de casa. Foram identificados ainda 2.487 pontos como vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais durante o biênio 2017-2018.

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REFUGIADOS- MPT participa de Audiência Pública sobre Acolhimento Migratório na Paraíba

24/07/2019 - Há cerca de dois meses e meio, o chefe de cozinha e professor de culinária Cérgio Rodrigues, 38 anos, desembarcou na Paraíba com a esposa e os dois filhos (de 6 e 12 anos), para construir aqui uma nova vida, cheia de sonhos e dignidade. Após sair da Venezuela, ele ficou um ano em Roraima antes de escolher o Estado para reconstruir a vida ao lado da família. Acolhido na chegada pela Casa do Migrante, no Conde, litoral paraibano, ele já está trabalhando na cozinha de uma pousada e sonha em abrir no Estado uma Escola de Culinária Internacional. 

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200 jovens são beneficiados em cursos gratuitos na PB e no RN; novas turmas serão abertas

19/07/2019 – Aproximadamente 200 alunos já foram beneficiados na Paraíba e no Rio Grande do Norte com cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos pelo Senai em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, pelo menos 150 jovens já foram capacitados nos cursos de "Mantenedor e Reparador de Dispositivos Móveis" e "Mecânico de Motor de Embarcação". Em Natal (RN), as duas primeiras turmas do curso de "Mecânico de Motor de Embarcação" (com quase 40 alunos) serão concluídas no próximo mês.

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Reparações trabalhistas para vítimas de Brumadinho estão garantidas em acordo firmado entre o MPT e a Vale S.A.

16/07/2019 - Minas Gerais - Um acordo assinado no início da noite dessa segunda-feira (15) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale S.A, e homologado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim, estabelece as obrigações que a empresa deverá assumir para reparar os danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2019.

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MPT e Senai abrem inscrições para novas turmas do Curso de Mantenedor de Dispositivos Móveis em Campina Grande

15/07/2019 – O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com o apoio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) abrem inscrições para novas turmas do Curso de Mantenedor e Reparador de Dispositivos Móveis, na modalidade de Aperfeiçoamento Profissional. Dois editais de seleção profissional (um pago e outro gratuito) foram abertos e as inscrições poderão ser realizadas de 15 de julho a 2 de agosto de 2019.

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