13/10/2020 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram nesta terça-feira (13) acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de dados, informações, conhecimento, sistemas e tecnologias com foco no combate às piores formas do trabalho humano. O objetivo da parceria é coibir violações dos direitos fundamentais do cidadão, especialmente no que se refere ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas, às fraudes trabalhistas, às violações ao meio ambiente do trabalho, bem como à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

09/10/2020 - Trinta adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em duas unidades de João Pessoa serão contratados como jovens aprendizes por empresas da Paraíba. Na próxima terça-feira (13), eles participarão da cerimônia de acolhimento e boas-vindas do curso ‘Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos’. A capacitação é parte do Programa Jovem Aprendiz Socioeducativo, que reúne diversas entidades parceiras junto ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

09/10/2020 – Nesses sábado e domingo (10 e 11), 265 candidatos farão as provas discursiva e prática do 21º Concurso Público para procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). Na Paraíba, cinco candidatos estão aptos para as provas e os exames da segunda e terceira etapas acontecerão a partir das 14h, no edifício-sede do MPT, em João Pessoa.

07/10/2020 - Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publica, nesta quarta-feira (7), nota técnica (NT) destinada a orientar gestores públicos a respeito da fiscalização do cumprimento de normas de segurança relacionadas à COVID-19 pelas empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviços à administração pública. A NT n. 18/2020, elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) COVID-19 do MPT, recomenda a notificação das empresas pelo setor público para a implementação de diversas medidas de proteção aos trabalhadores terceirizados do setor público.