Brasília – 11/12/2020 - Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.

Brasília - 10/12/2020- Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho. O documento pede a ratificação da Convenção 190 e da Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho, que traçam diretrizes para o enfrentamento da violência e do assédio no ambiente de trabalho.

11/12/2020 -O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). Nesse período, não haverá atendimento presencial ao público e as unidades do MPT na Paraíba estarão funcionando em regime de plantão telepresencial, assegurando ao cidadão a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

04/12/2020 – Na próxima segunda-feira (7/12), não haverá expediente na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa, porque o feriado do dia 8 de dezembro (Dia da Justiça e Nossa Senhora da Conceição) foi antecipado para o dia 7, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho. Na terça-feira (8), haverá expediente presencial no MPT, na Capital, sendo feriado somente no MPT, em Campina Grande.