Em 5 meses, 10 mil paraibanos são afastados das suas atividades e do trabalho por problemas de saúde, 10% por doenças psicológicas e Covid

07/04/2021 – No mês de prevenção à saúde, um dado preocupante: nos últimos cinco meses, cerca de 10 mil paraibanos foram afastados das suas atividades e do trabalho por problemas de saúde, dos quais aproximadamente 10% por doenças psicológicas e Covid-19. Segundo dados do INSS, foram pelo menos 961 requisições de auxílio-doença na Paraíba por doenças psicológicas, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por acidente do trabalho, de novembro de 2020 a 26 de março deste ano (média de 6 requisições/dia). O alto índice de adoecimento mental é um dos temas que preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT) e estará em discussão durante o Abril Verde, mês de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em um ano de pandemia, o MPT recebeu 41.729 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Covid-19 no País, das quais 1.311 na Paraíba (dados de março/2020 a 29 de março/2021).

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MPT-PB prorroga suspensão das atividades presenciais até 19 de abril

05/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) prorrogou as medidas de prevenção que suspendem suas atividades presenciais no Estado até 19 de abril, devido à gravidade da pandemia da Covid-19. A portaria nº 54/2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público, bem como audiências e reuniões.

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Dezoito jovens aprendizes do Lar do Garoto concluem curso em projeto pioneiro realizado pelo MPT e órgãos parceiros

26/03/2021 – Esta sexta-feira (26) foi um dia diferente para 18 jovens que cumprem medidas socioeducativas no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, município da região de Campina Grande. Eles receberam o certificado de conclusão no curso de Serviços Administrativosdo projeto pioneiro ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’, realizado pelo MPT e órgãos parceiros. A cerimônia de formatura da turma pioneira aconteceu na tarde de hoje, de forma virtual, seguindo todos os protocolos de segurança, com representantes do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), do Senac, além da empresa AeC, contratante dos adolescentes.

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MPT-PB suspende expediente de 29 de março a 2 de abril devido à pandemia e Semana Santa

26/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai suspender o expediente em suas unidades no Estado no período de 29 de março a 2 de abril de 2021 devido à pandemia da Covid-19 e ao feriado da Semana Santa. A Ordem de Serviço Nº 4/2021 – publicada nessa quinta-feira (25) pelo MPT-PB – institui como feriado o dia 29 de março (próxima segunda-feira), em conformidade com Ato do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13) e antecipa o feriado de Tiradentes (21/04) para a terça-feira (30/03), nas unidades do MPT na Paraíba. Além disso, mantém os pontos facultativos dos dias 31 de março e 1° de abril (quarta-feira e quinta-feira) e o feriado do dia 2 de abril (sexta-feira santa), já estabelecidos pelo Calendário do MPT.

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