Missão República Dominicana visita MPT e conhece boas práticas na Paraíba

18/09/2018 - Aproximadamente 600 procedimentos já foram instaurados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) envolvendo interesses e direitos de pessoas com deficiência, entre eles, com destaque para a inclusão de PCDs no mercado de trabalho. Para tratar justamente sobre o acesso à Justiça e a proteção dos direitos de pessoas com deficiência, o MPT-PB recebeu nessa segunda-feira (17) a visita de representantes da Missão República Dominicana no Brasil.

Continue Lendo

Imprimir

MPT conquista três premiações no Prêmio CNMP

18/09/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) conquistou 1º lugar em duas categorias do Prêmio CNMP 2018, realizado no último dia 13, em Brasília (DF). Conquistaram o 1º lugar os projetos “ACISO (Ação cívico-social) - Migrantes Internacionais e o Mundo do Trabalho: conhecendo e exercendo” e “Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca)”. O MPT obteve ainda o 2º lugar com o projeto “Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MP RS tendo por objeto a destinação de bens”.

Continue Lendo

Imprimir

‘Alerta amarelo’ para a Vida

14/09/2018 - A depressão é uma das principais causas de afastamentos no trabalho, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS/2017). Com o intuito de promover trabalhos preventivos ao adoecimento ocupacional, o qual pode causar danos psíquicos e, consequentemente, levar ao suicídio, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) aderiu ao ‘Setembro Amarelo: Pela Valorização da Vida’. O movimento alerta para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença, que afasta milhares de trabalhadores de suas atividades laborais.

Continue Lendo

Imprimir

MPT recomenda partidos políticos a não explorar mão de obra infantil em campanha eleitoral

14/09/2018 – Após receber denúncias de que partidos políticos estariam explorando o trabalho de crianças e adolescentes em campanha eleitoral nas ruas de Campina Grande, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu uma recomendação aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos. A recomendação também foi feita a representantes de partidos políticos em João Pessoa.

Continue Lendo

Imprimir