MPT e Ministério do Trabalho e Emprego executam ações conjuntas contra o trabalho em condições análogas às de escravo

20/03/2023- Porto Alegre - A convite do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, participou, nesta segunda-feira (20), da comitiva que realizou ações no Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da exploração do trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da uva e de outras atividades econômicas. O PGT estava acompanhado pelo diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, e pelo secretário de Relações Institucionais, Rafael Dias Marques.

Continue Lendo

Imprimir

‘MPT na Escola’ conclui capacitações no Sertão da Paraíba e entrega premiação nacional

17/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, de 14 a 16 de março, capacitações do projeto ‘MPT na Escola’ no Sertão paraibano. Nessa quinta-feira (16), o encontro foi realizado no Centro de Formação de Professores do município de Cajazeiras. Durante o evento, foi entregue o prêmio para a estudante Maria Vitória, vencedora da categoria Poesia, na etapa nacional do concurso, em 2022.

Continue Lendo

Imprimir

Inscrições para Simpósio sobre Direito Antidiscriminatório estão abertas

13/03/2023 - Estão abertas as inscrições para o Simpósio sobre Direito Antidiscriminatório, que acontece no dia 17 de março, das 8h às 12h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em João Pessoa. O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT-13 (Ejud13), abre inscrições tanto para o público interno quanto para o público externo.

Continue Lendo

Imprimir

MPT detalha valores decorrentes da atuação no caso de Bento Gonçalves

13/03/2023 - Porto Alegre (RS) - A atuação do MPT no caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves pode reverter aos resgatados um total de R$ 6 milhões. Além dos R$ 2 milhões a serem distribuídos igualmente aos 207 trabalhadores, definidos em um Termo de Ajuste de Conduta com as três vinícolas que contratavam os serviços terceirizados da empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., um pedido judicial feito pelo MPT junto à 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves já obteve o bloqueio de R$ 3 milhões a serem pagos pelo empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, proprietário da empresa flagrada, a título de danos morais individuais.

Continue Lendo

Imprimir