12/04/2022 – Nos dias 13, 14 e 15 de abril, não haverá expediente nas unidadesdo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado da Semana Santa (Lei nº 5.010/1966), seguindo o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado.
11/04/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) lançaram edital para o curso gratuito Excel Avançado. As inscrições para o processo seletivo iniciaram nesta segunda (11) e se encerram no dia 13 de maio, podendo ser feitas presencialmente ou no site do Senai Paraíba(fiepb.com.br/senai).
11/04/2022 – Até o final deste mês, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) percorrerá vários municípios da Paraíba para participar das ações da Campanha Abril Verde 2022, que traz como tema “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. A campanha deste ano alerta para os altos índices de subnotificação de acidentes de trabalho. O movimento Abril Verde aborda a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e é formado por vários órgãos, entidades, sindicatos e associações ligados à saúde e segurança do trabalho.
06/04/2022 - A vacinação contra a covid-19 no grupo de crianças a partir dos cinco anos ainda não atingiu o percentual desejável de imunização completa (duas doses), na Paraíba. Por essa razão, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público de Contas (MPC) divulgam mais um vídeo com profissional de saúde estimulando a vacinação contra covid-19. Dessa vez, a médica infectologista infantil Alda Lúcia Moreira alerta para a importância da imunização como medida para diminuir a circulação do vírus.
04/04/2022 - Brasília – “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2022. Neste ano, a iniciativa busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social e para gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. O Sinan é sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde e sua alimentação é feita com dados de acidentes de trabalho e agravos à saúde, sendo essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador.