Terceirizado ganha 27% menos, tem jornada maior e mais risco de acidentes e mortes

Trabalhadores terceirizados possuem, em média, três horas a mais de jornada por semana. No entanto, recebem salários 27% menores em relação aos efetivos. Além disso, os terceirizados têm menos estabilidade: passam, em média, 2,6 anos a menos no emprego.

Os dados foram levantados pelo Dieese/CUT Nacional (2011) e estão sendo debatidos com a sociedade, em palestras ministradas por procuradores do Trabalho.

Na noite dessa quinta-feira (18), o procurador do Trabalho Raulino Maracajá apresentou estes e outros dados durante a “Audiência Pública Reforma Trabalhista”, que aconteceu no auditório da OAB, em Campina Grande. Ele proferiu uma palestra com o tema ‘Terceirização’.

Salários

Pesquisa de Percepção dos Trabalhadores em setores e empresas (CUT 2010-2011), mostra a precarização quando o assunto é remuneração. A faixa salarial dos trabalhadores terceirizados é muito baixa: a maioria deles (48%) ganha de um a dois salários mínimos; 36% recebem de dois a três salários mínimos; 12% de três a quatro e apenas 4% estão na faixa dos que ganham de quatro a seis salários mínimos. Conforme a pesquisa, nenhum terceirizado atingiu a faixa acima de seis salários.

Três pontos polêmicos

O PL 4330 envolve três grandes polêmicas, que têm causado protestos das centrais sindicais e de outras organizações. O primeiro ponto em discussão é a abrangência das terceirizações para as atividades-fim.

Já o segundo ponto polêmico são as obrigações trabalhistas serem de responsabilidade só da empresa terceirizada. “O grande nó é a precarização das relações de trabalho”, reforça o procurador do MPT-PB, Carlos Eduardo Lima.

O terceiro ponto – que também tem sido alvo de protestos pelo País – é a generalização da terceirização no serviço público, burlando a regra do concurso público.

Empresários defendem que a nova lei vai aumentar a formalização e a criação de vagas de trabalho. Além disso, que a terceirização pode reduzir custos e trazer inovações para o negócio.

No entanto, o procurador Raulino Maracajá pontua que o tema é complexo, precisa ser amplamente discutido com a sociedade e o debate está longe de ser superado.

De cada 5 mortes, 4 são de terceirizados

Outro ponto que tem preocupado procuradores do Trabalho em todo o País é em relação a acidentes envolvendo funcionários terceirizados.

Dados apresentados, durante a palestra, pelo procurador Raulino Maracajá mostram que, de cada cinco mortes de trabalhadores, quatro são de terceirizados.

Acidentes

Já em relação a acidentes de trabalho, os dados apresentados mostram que, de cada 10 ocorrências, oito são registradas em empresas terceirizadas. Ou seja, 80% dos casos.

Os números são da Delegacia Regional do Trabalho do Espírito Santo, com base em dados levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, segundo o procurador, podem ser usados como parâmetro. Para ele, os números preocupam.

Retrocesso

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Raulino Maracajá, a aprovação do Projeto de Lei nº 4330 é um retrocesso.

“A aprovação do PL 4330 pode abrir o leque para fraudes e precarizar o trabalho. Além disso, pode fragilizar as relações de trabalho e colocar em xeque os direitos dos trabalhadores”, comentou o procurador Raulino Maracajá.

 

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