SEMANA DA INFÂNCIA - MPT participa de formação para conselheiros tutelares da região do Cariri paraibano

25/08/2021 – Dentro das ações da ‘Semana da Infância’, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta quarta-feira (25/08), do evento “ECA 31 anos: Avanços e Desafios – Formação de Conselheiros Tutelares”, no município paraibano de Gurjão. O procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional adjunto da Coordinfância/MPT, ministrou palestra de capacitação para conselheiros tutelares e representantes de municípios da região do Cariri paraibano e municípios dos estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

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DIA DA INFÂNCIA - MPT alerta para urgência em proteger nossas crianças: 8,9 milhões podem ingressar no trabalho infantil até 2022

23/08/2021 – Na véspera do Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) alerta para a urgência em eliminar o trabalho infantil e proteger nossas crianças: 8,9 milhões de crianças correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo, até 2022, como resultado da pandemia da Covid-19, que aumentou o desemprego, a pobreza e a vulnerabilidade das famílias de baixa renda. Os dados são do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que revela também que o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo, um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020.

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MPT lança edital para seleção de artigos a serem publicados em livro digital sobre uso de dados pessoais e inteligência artificial na relação de trabalho

Brasília – 23/08/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “O Uso de Dados Pessoais e Inteligência artificial na relação de trabalho: proteção, discriminação, violência e assédio digital”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e o formulário presente no edital até o dia 30 de setembro para o e-mail mpt.coordigualdade@mpt.mp.br.  A seleção tem como público-alvo procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, bem como a comunidade acadêmica e o público em geral.

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Nota técnica traz medidas para assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e proteger a primeira infância

Brasília – 23/08/2021 - Com o objetivo de assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e garantir proteção à primeira infância durante a pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na última sexta-feira (20) a Nota Técnica 03/2021, que contém orientações voltadas à administração pública direta e indireta bem como pessoas físicas e jurídicas.

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