Campanha do MPT alerta para importância de prevenir acidentes nas escolas

01/10/2021 - Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho lança, na próxima segunda-feira (4/10), a Campanha Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A intenção é alertar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e estimular a segurança e saúde nos estabelecimentos escolares. A Lei 12. 645/2012 estabeleceu o dia 10 de outubro como Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas e prevê o desenvolvimento de ações sobre o tema.

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MPT divulga balanço da atuação e das principais ações na pandemia: procedimentos crescem 7,7%

01/10/2021 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou,nesta sexta-feira (01), um balanço da atuação no biênio 2019/2021 e das principais ações da Instituição durante a pandemia da Covid-19. No período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2021, o número total de procedimentos extrajudiciais autuados no MPT teve um aumento de 7,7%(foram 4.739 autuações até ontem, 30/09 e 4.399 no biênio anterior).

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Prorrogadas até 15 de outubro as inscrições para cursos gratuitos na área de TI na cidade de Caaporã, em projeto do Senai e MPT na Paraíba

30/09/2021– Foram prorrogadas até o próximo dia 15 de outubro as inscrições para o Processo Seletivo de cursos gratuitos na área de Tecnologia da Informação (TI), que serão oferecidos no município de Caaporã. O projeto é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PB).

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MPT-PB instaura procedimento para investigar acidente de trabalho em mina de caulim no município de Salgadinho

24/09/2021 O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou procedimento para investigar um acidente de trabalho em uma mina de caulim, ocorrido nessa quinta-feira (23), no município de Salgadinho, no Sertão paraibano. Dois trabalhadores morreram quando trabalhavam em uma mina para extração do caulim, minério branco muito utilizado na fabricação de calçados e cerâmica.

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