21/12/2022 - Brasília (DF) - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (15/12), um relatório contendo registros da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para prevenir e reprimir a prática do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Durante a reunião, realizada na sede da Corte, também foi pactuada a inserção do MPT no sistema de instituições de Estado que cuidam da higidez do processo eleitoral, com vistas a propiciar a participação do órgão nos preparatórios para a realização das eleições. Essa medida deve ser formalizada em janeiro, segundo Alexandre de Moraes, que reafirmou o importante papel do MPT nas eleições 2022.

20/12/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na última sexta-feira (16), um evento para celebrar o Dia do Ministério Público – comemorado em 14 de dezembro –, homenagear servidores(as) e reconhecer a adesão de práticas socioambientais e o engajamento em campanhas sociais adotadas pela Instituição.

19/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Durante esse período, o atendimento ao público terá horário reduzido: das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, em João Pessoa e Campina Grande. O Posto Avançado de Patos não funcionará durante o recesso.

16/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiu, nesta sexta-feira (16), uma recomendação a empresas, órgãos públicos e outras entidades para que respeitem o direito do trabalhador e da trabalhadora transgênero de utilizar banheiros e vestiários compatíveis com o gênero com o qual se identificam.