13/03/2023 - Estão abertas as inscrições para o Simpósio sobre Direito Antidiscriminatório, que acontece no dia 17 de março, das 8h às 12h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em João Pessoa. O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT-13 (Ejud13), abre inscrições tanto para o público interno quanto para o público externo.
13/03/2023 - Porto Alegre (RS) - A atuação do MPT no caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves pode reverter aos resgatados um total de R$ 6 milhões. Além dos R$ 2 milhões a serem distribuídos igualmente aos 207 trabalhadores, definidos em um Termo de Ajuste de Conduta com as três vinícolas que contratavam os serviços terceirizados da empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., um pedido judicial feito pelo MPT junto à 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves já obteve o bloqueio de R$ 3 milhões a serem pagos pelo empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, proprietário da empresa flagrada, a título de danos morais individuais.
10/03/2023 - Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, na noite dessa quinta-feira (9) um termo de ajuste de conduta (TAC) com as Vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, que contratavam os serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, empresa flagrada mantendo trabalhadores em condição degradante em um alojamento em Bento Gonçalves (RS), na sua maioria oriundos do Estado da Bahia, em operação de resgate realizada no último dia 22 de fevereiro.
10/03/2023 - A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, na última terça-feira (07/03), correição ordinária de fomento à resolutividade com o objetivo de conhecer boas práticas institucionais do Ministério Público da Paraíba que possam ser replicadas nos demais ramos e unidades do MP brasileiro. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da correição representado pelo procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
09/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniu, na manhã da última segunda-feira (6), com instituições parceiras que firmaram Acordo de Cooperação Técnica para a realização do projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” (‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’). A reunião aconteceu na Sede do MPT-PB, em João Pessoa e teve como objetivo tratar da implementação das novas turmas de jovens aprendizes neste ano de 2023.