24/05/2019 – A cada hora, pelo menos duas crianças são vítimas de abuso ou exploração sexual no Brasil. O dado toma como base o número de casos de violência sexual denunciados pelo Disque 100. “Em 2018, foram mais de 17 mil casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Destes, 13,4 mil foram de abuso sexual e 3,6 mil de exploração sexual. Embora absurdos, esses números são subnotificados, pois são apenas os casos que chegaram a ser denunciados. O número de vítimas é muito maior”, alertou o procurador do MPT-PB Eduardo Varandas.

          24/05/2019 - Após ação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o banco Santander foi condenado, em segundo grau, a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo, por demitir funcionários em gozo de estabilidade provisória (por doença ocupacional ou acidente de trabalho). Além disso, de acordo com a condenação, o banco deve abster-se dessa prática, dando ciência a todos os seus empregados, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da decisão do Tribunal. Conforme a decisão judicial, a empresa poderá pagar multa no valor de R$ 50 mil por cada caso de descumprimento.

Brasília - 20/05/2019 - A campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será lançada nesta quarta-feira, dia 22 de maio, com um twittaço para chamar a atenção sobre a perversidade e a proibição do trabalho infantil. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.

17/05/2019 - Trinta e um alunos participaram do curso de aperfeiçoamento “Prestação de Serviços a Terceiros e Figuras Associadas - Turma III”, ministrado nessa quinta-feira (16/05), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), em João Pessoa, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).