Dia da Visibilidade Trans: Atuação integrada do Ministério Público inclui enfrentamento à transfobia e promoção de direitos fundamentais

 

29/01/2026 - Celebrado em 29 de janeiro, o Dia da Visibilidade Trans reforça a importância de ações permanentes do poder público para o enfrentamento da violência e da discriminação contra travestis e pessoas transexuais. Na Paraíba, a atuação conjunta dos diversos ramos do Ministério Público envolve o enfrentamento a normas e práticas discriminatórias, a defesa do direito à retificação de nome e gênero sem exigência de cirurgia e o apoio a iniciativas de inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, no esporte e em outros espaços sociais.

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Paraíba teve mais de 300% de aumento dos casos de resgate de trabalhadores em situações análogas à escravidão

28 de janeiro é Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

28/01/2026 - Pessoas dormindo no chão, sem comida suficiente e em instalações insalubres. Este não é um relato histórico anterior à Lei Áurea. É a situação em que muitos trabalhadores foram encontrados na Paraíba em 2025. Somente no ano passado, foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo 258 pessoas. Isto significa um aumento de 386,79% em relação a todo o ano de 2024, que teve 53 casos. Dos 258 resgatados no Estado, 237 (91,86%) estavam em atividades da construção civil, sendo a maioria em João Pessoa e Cabedelo. No Brasil todo foram 4.515 denúncias de situações análogas à escravidão em 2025.

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MPT emite nota de pesar pelo falecimento da senhora Iraci Moreira Xavier, mãe da servidora Josélia Oliveira

19/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em nome de todos os procuradores(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as), manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento, na última sexta-feira (16/01), da senhora Iraci Moreira Xavier (Liana), mãe da servidora Josélia Xavier de Oliveira, que atua no município de Patos.

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Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

12/01/2026- Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

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