Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira representará o MPT no Conselho

24/02/2026 - Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na segunda-feira (23.2), solenidade de posse e recondução de conselheiros que irão compor a instituição nos próximos dois anos. Entre os empossados está o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, que irá representar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no conselho. O evento, realizado na sede do CNMP, foi conduzido pelo procurador-geral da República e presidente do colegiado, Paulo Gonet.

13/02/2026 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que na segunda-feira (16/02), na terça-feira de Carnaval (17/02) e na ‘Quarta-feira de Cinzas’ (18/02) não haverá expediente nas unidades do MPT no Estado. Nesse período, o MPT-PB atuará em regime de plantão para casos urgentes. O expediente presencial será retomado na próxima quinta-feira (19/02), a partir das 8h.

Reunião com gestores marca início das ações em escolas públicas de 21 cidades do Estado

12/02/2026 –Os municípios paraibanos de Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Esperança, Gurjão, Juazeirinho e ⁠Monteiro aderiram ao Projeto “MPT na Escola” e participarão da edição 2026. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (12), pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), após uma reunião do procurador Raulino Maracajá com gestores e representantes municipais. A reunião marca o início das ações em escolas públicas de 21 cidades do Estado. Durante a reunião, o procurador apresentou um panorama da exploração do trabalho infantil na Paraíba, informando que o Estado ainda possui pelo menos 37,7 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc 2024), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

10/02/2026 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) apoiou a ação educativa promovida pelo setor de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) no Bloco Muriçoquinhas do Miramar, nessa segunda-feira, (09), durante o desfile na Capital.