10/03/2023 - Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, na noite dessa quinta-feira (9) um termo de ajuste de conduta (TAC) com as Vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, que contratavam os serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, empresa flagrada mantendo trabalhadores em condição degradante em um alojamento em Bento Gonçalves (RS), na sua maioria oriundos do Estado da Bahia, em operação de resgate realizada no último dia 22 de fevereiro.

10/03/2023 - A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, na última terça-feira (07/03), correição ordinária de fomento à resolutividade com o objetivo de conhecer boas práticas institucionais do Ministério Público da Paraíba que possam ser replicadas nos demais ramos e unidades do MP brasileiro. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da correição representado pelo procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

09/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniu, na manhã da última segunda-feira (6), com instituições parceiras que firmaram Acordo de Cooperação Técnica para a realização do projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” (‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’). A reunião aconteceu na Sede do MPT-PB, em João Pessoa e teve como objetivo tratar da implementação das novas turmas de jovens aprendizes neste ano de 2023.

08/03/2023 - Neste 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reforça o seu compromisso para que todas as mulheres tenham os seus direitos respeitados, entre eles, a equidade de gênero e a garantia de condições justas, dignas e seguras no meio ambiente de trabalho. O MPT reforça também o combate ao assédio moral, sexual e a outras violações contra mulheres, que afeta, principalmente, a saúde mental feminina e a saúde coletiva no ambiente laboral.