MPT discute criação de cotas para inclusão de resgatados do trabalho escravo no mercado formal

13/10/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vem discutindo a criação de cotas para a inclusão de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no mercado de trabalho formal. Grande parte das vítimas resgatadas do trabalho escravo acaba retornando para a mesma situação de exploração por falta de oportunidades de emprego. O assunto foi discutido, na tarde da última quinta-feira (7/10), em uma reunião virtual da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado (Coetrae-PB), que tem como integrante o MPT e várias instituições.

Continue Lendo

Imprimir

Coordinfância divulga resultado da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021

11/10/2021 - Brasília – A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nesta segunda-feira (11) os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo da iniciativa é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e proteção do(a) adolescente trabalhador(a).

Continue Lendo

Imprimir

Na quarta-feira: MPs realizam ato público contra a PEC que tira autonomia do Ministério Público

11/10/2021 -Todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) realizam, às 11h desta quarta-feira (13/10), um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento deve reunir membros e servidores dos órgãos ministeriais, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa. A PEC 05 ameaça as atribuições que foram conferidas ao MP pela Constituição Federal de 1988, enfraquecendo sua atuação em defesa da sociedade e afetando todo o Sistema de Justiça.

Continue Lendo

Imprimir

MPT lança edital para seleção de estagiários em João Pessoa e Campina Grande

11/10/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta segunda-feira (11), edital para o Processo Seletivo de Estágio na instituição. Serão selecionados estagiários para atuarem em João Pessoa e Campina Grande. Devido à pandemia, a prova será realizada de forma virtual. As inscrições começam na próxima quarta-feira, 13 de outubro, às 12h, e vão até o dia 20 de outubro, às 23h59.

Continue Lendo

Imprimir