11/11/2021 – A nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, tomou posse de forma solene nessa quarta-feira (10), em uma cerimônia na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, que participou de forma remota e, ainda, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, José Antonio Vieira de Freitas Filho. Andressa Coutinho comandará o MPT-PB para o biênio 2021-2023, ao lado da vice-procuradora-chefe Marcela Maia Asfóra.

09/11/2021 – Nesta quarta-feira (10), o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, virá à Paraíba para a posse da nova procuradora-chefe do MPT no Estado, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. Ela foi formalmente empossada no dia 4 de outubro, em Brasília e, nesta quarta, às 17h, acontecerá a posse solene, na Fundação Casa de José Américo (FCJA), no Cabo Branco, em João Pessoa. O MPT destinou quase R$ 400 milhões para o enfrentamento da pandemia em todo o País, dos quais quase R$ 7 milhões na Paraíba.

Brasília – 05/11/2021 -  Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores, e demais pessoas, como condição de ingresso no ambiente de trabalho, exceto quando a recusa de imunização seja justificada. Segundo a Nota Técnica 05/2021, a exigência deve ser feita por meio de programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto. O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano.

05/11/2021 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 11ª edição da revista Labor com reportagens, artigo e entrevista sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição. Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, a publicação apresenta por meio de reportagens especiais ações adotadas pela instituição para garantir a saúde e a segurança da população, em especial de trabalhadoras e trabalhadores.