Funcionamento do MPT-PB no recesso de fim de ano
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entra em recesso a partir desta sexta-feira (20/12). As atividades da Instituição ficam em sistema de plantão até o dia 6 de janeiro de 2020.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entra em recesso a partir desta sexta-feira (20/12). As atividades da Instituição ficam em sistema de plantão até o dia 6 de janeiro de 2020.
13/12/2019 – O Ministério Público do Trabalho em Campina Grande realizou, na tarde da última terça-feira (10), uma audiência coletiva sobre a situação de abatedouros na Paraíba. Representantes de 32 municípios paraibanos compareceram à audiência, realizada no auditório do prédio do MPT, no bairro Estação Velha.
13/12/2019 – Uma audiência pública sobre liberdade de cátedra em instituições de ensino na Paraíba marcou o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na última terça-feira (10), em João Pessoa. A audiência para debater ameaças à liberdade de expressão em sala de aula aconteceu na Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha (FAC), no bairro dos Bancários, na Capital.
06/12/2019 - Na última quarta-feira (4/12), a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena, participou de uma reunião da Comissão Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, para discutir sobre o Projeto de Lei 6.159/2019. O PL tramita para votação na Câmara Federal e trata de questões de dispositivo alternativo de cumprimento para a Lei de Cotas das Pessoas com Deficiência (PcDs).
Brasília – 05/12/2019 - Estudantes do ensino fundamental de nove estados estiveram presentes na PGT no dia 3 de dezembro para a cerimônia de entrega da 5ª edição do Prêmio MPT na Escola. A ação é uma parceria entre o MPT, por meio de sua coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), e as secretarias municipais de Educação. A solenidade contou com apresentação artística dos vencedores e exibição dos trabalhos premiados nas cinco categorias: conto, poesia, música, desenho e curta-metragem.