Brasília – 23/08/2021 - Com o objetivo de assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e garantir proteção à primeira infância durante a pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na última sexta-feira (20) a Nota Técnica 03/2021, que contém orientações voltadas à administração pública direta e indireta bem como pessoas físicas e jurídicas.

20/08/2021 – As inscrições para quatro cursos gratuitos de capacitação na área de Energias Renováveis, ofertados no município de Patos, no Sertão da Paraíba, terminam na próxima segunda-feira (23/08). São 48 vagas nos cursos de “Eletricista para acesso à Energia”, “Especialização Técnica em Sistemas Fotovoltaicos”, “Instalador de Sistemas Fotovoltaicos” e “Tecnologia em Energia Eólica”.

18/08/2021 - Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai disputar a etapa final do Prêmio CNMP 2021 com o Projeto Liberdade no Ar, gerenciado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A iniciativa concorre na Categoria 06 - Diálogo com a sociedade. O anúncio foi feito na última terça-feira (17) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Ao todo, 27 programas e projetos são finalistas do prêmio. Esta edição é a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).

17/08/2021 – A experiência do projeto pioneiro ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’ da Paraíba, realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-PB) juntamente com várias entidades parceiras, nos municípios de João Pessoa e Lagoa Seca, foi apresentada, na tarde desta terça-feira (17), durante a Semana Nacional da Aprendizagem, evento online que prossegue até a próxima sexta-feira (20).