Liminar determina afastamento de empregados não vacinados da Havan

17/03/2022-São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nessa terça-feira (15) uma liminar contra a Havan S.A, determinando que a empresa afaste imediatamente do trabalho presencial os trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19, exceto em casos justificados com declaração médica fundamentando a contraindicação descrita na bula do imunizante. A decisão, proferida pela 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, é válida para as lojas da rede nos municípios da região do Vale do Paraíba (SP).

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Reunião no MPT marca criação do Fórum de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Paraíba

16/03/2022- João Pessoa - Representantes de entidades ligadas à saúde e segurança do trabalho, associações e sindicatos se reuniram na manhã dessa terça-feira (15), na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. O objetivo foi discutir a criação e oficialização do Fórum Permanente de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Paraíba e Adoecimento Ocupacional e, ainda, definir ações para a Campanha Abril Verde 2022, mês de prevenção à saúde e segurança no trabalho. Por dia, em média, seis trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho na Paraíba, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst). 

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EM REFORMA - MPT-PB suspende atividades presenciais na Sede, em João Pessoa

15/03/2022 - João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá suspender, de forma excepcional, as atividades presenciais somente na sua Sede, em João Pessoa, no período de 16 de março a 30 de abril, devido à reforma do prédio e “a ocorrência de fortes ruídos e excesso de poeira, decorrentes da execução da obra”. A suspensão é devido à necessidade de manter a saúde e segurança de servidores e também de usuários que procuram as dependências do MPT, no Centro da Capital.

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MPT promove conferência sobre igualdade de gênero e raça no trabalho

11/03/2022 - Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, no dia 10 de março, a I Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho - Instrumentos de Atuação do MPT, por ocasião do Dia Internacional da Mulher deste ano de 2022. O evento teve como objetivo definir os principais instrumentos para o enfrentamento e a eliminação da violência, e a promoção da igualdade de oportunidades de gênero e de raça no trabalho.

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Tentativa de homicídio de trabalhador resulta em operação de trabalho escravo no Maranhão

11/03/2022 - São Luís (MA) - Um trabalhador levou um tiro de espingarda calibre 12 na nuca, após cobrar o pagamento de salários atrasados ao empregador. Ele fingiu estar morto para fugir do local. O caso aconteceu na fazenda São Sebastião, em Cidelândia (MA), cidade próxima às divisas do Maranhão, Pará e Tocantins. Essa grave situação chegou ao conhecimento das autoridades e deu causa a uma operação de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

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