MPT e MPF se reúnem com presidente do TCE para discutir uso de emendas parlamentares na saúde da Paraíba

05/06/2023 - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Andressa Ribeiro Coutinho e a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Janaina Andrade, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (05), com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, para discutir o uso de emendas parlamentares na saúde da Paraíba.

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MPT e Cerest-CG capacitam técnicos de 53 municípios sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho

02/06/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST-CG) realizaram, na última quarta-feira (31), uma Capacitação sobre “Vigilância e Investigação de Óbitos Relacionados ao Trabalho”, voltada para Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador da 2ª Macrorregião de Saúde do Estado. Ao todo, participaram da capacitação 80 técnicos e técnicas de 53 municípios da Paraíba.

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Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

01/06/2023 -Brasília - “Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!” Este é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todas e todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos especialmente escritos por Bessa são parte da campanha que terá como slogan este ano: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.” 

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Com atuação do MPT-PB, GEAP firma acordo e não poderá demitir mães após retornarem da licença maternidade

31/05/2023 - Após Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a GEAP – Autogestão em Saúde firmou aditivo ao acordo coletivo de trabalho, de âmbito nacional, com a Federação Nacional dos Securitários, e passou a garantir a extensão da estabilidade provisória das empregadas gestantes por mais seis meses após retornarem da licença maternidade. Ou seja, a GEAP não poderá demitir mães logo após retornarem da licença maternidade.

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Procuradora do Trabalho apresenta projetos do MPT voltados para crianças e adolescentes durante evento no TRT13

31/05/2023 - A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Edlene Lins Felizardo, ministrou uma palestra em evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). O Ciclo de Palestras ‘Justiça do Trabalho e o MPT: Aperfeiçoamento do Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem’, foi realizado na terça-feira (30) no pleno do TRT13.

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