MPT torna obrigatório para todos os públicos uso de máscaras nas dependências de suas unidades na Paraíba

27/07/2022 – João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tornou obrigatório para todos os públicos ( interno e externo) o uso de máscaras de proteção nas dependências da sua Sede, em João Pessoa e nas demais unidades da Instituição no Estado. Uma Portaria foi assinada nessa terça-feira (26), pela vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela de Almeida Maia Asfóra.

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MPT realiza Audiência Pública com gestores de Saúde de 43 municípios para discutir subnotificação de acidentes de trabalho

27/07/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na tarde da última segunda-feira (25), Audiência Pública com gestores de Saúde de 43 municípios paraibanos que integram a 1ª Macrorregião de Saúde, para discutir a subnotificação de acidentes de trabalho. A audiência aconteceu no Auditório do Centro Administrativo Municipal de João Pessoa e marcou também a Semana do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado nesta quarta-feira, 27 de julho. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 61,9% dos 223 municípios paraibanos não notificaram nenhum tipo de acidente, doença ou agravo relacionado ao trabalho em todo o ano de 2021. Esses dados preocupam o MPT, pois sem informações, não é possível traçar estratégias e políticas públicas para reduzir o alto índice de acidentes de trabalho, adoecimentos e mortes de trabalhadores.

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MPT lança projetos de prevenção e combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo

26/07/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, na última sexta-feira (22), projetos que visam a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. O projeto "Liberdade no Ar” será realizado em aeroportos e terminais rodoviários e o “Educar para não Resgatar” será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação de Campina Grande em escolas do município. Um Termo de Cooperação foi assinado durante o evento, que aconteceu no auditório do MPT em Campina Grande, com a presença de representantes de várias instituições, entidades que integram a rede de proteção e sindicatos de trabalhadores.

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MPT convoca gestores de saúde para audiências públicas para discutir subnotificação de acidentes de trabalho

25/07/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) convocou gestores de saúde de municípios paraibanos para Audiências Públicas para discutir a subnotificação de acidentes de trabalho. Nesta segunda-feira (25), às 13h30, acontecerá em João Pessoa audiência com secretários municipais e outros gestores de Saúde que integram a 1ª Macrorregião de Saúde, formada por 64 municípios.

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Paraibanos são recrutados para o trabalho escravo: 550 foram resgatados em vários estados do País

21/07/2022 – Aproximadamente 550 paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão entre 2003 e 2021, em vários Estados do País, conforme dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, entre eles, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

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