16/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) emitiu, nesta sexta-feira (16), uma recomendação a empresas, órgãos públicos e outras entidades para que respeitem o direito do trabalhador e da trabalhadora transgênero de utilizar banheiros e vestiários compatíveis com o gênero com o qual se identificam.

14/12/2022 – A atuação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi apresentada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna à Najat Maalla, representante Especial do Secretário Geral sobre a Violência contra Crianças, da Organização das Nações Unidas (ONU), durante uma reunião, nessa terça-feira (13).

14/12/2022 - Brasília (DF) - Com o objetivo de promover o respeito à identidade, à diversidade e ao pluralismo, foi aberto, nesta terça-feira (13.12), em Brasília, o III Simpósio Nacional e II Internacional Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana: Decolonialidade e Dívidas Históricas do Estado Brasileiro nos 200 anos da Independência. Destinado a integrantes do Ministério Público, magistrados trabalhistas, servidores e demais interessados, o evento inclui a Capacitação Nacional Resoluções nº 230/2021 CNMP e nº 454/2022 CNJ Atuação do Ministério Público e do Judiciário junto aos Povos Originários Comunidades Tradicionais.

07/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta quarta-feira (7), da formatura de 145 adolescentes e jovens em 11 cursos profissionalizantes voltados para o mercado de trabalho. Os cursos foram ministrados pelo Centro de Formação Educativo Comunitário Irmã Antonietta Defranceso (Cefec), em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. A entidade possui 15 anos de existência e já beneficiou cerca de 15 mil crianças, adolescentes e jovens. Este ano, 70 jovens do Cefec foram encaminhados ao mercado de trabalho para seleção em empresas e 45 foram efetivados em empregos formais.