21/09/2021 - Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 378,1 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (26). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

21/09/2021 - Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 47.846 denúncias relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado nesta terça-feira (21). Até o dia 20 de setembro, foram ajuizadas 681 ações civis públicas e firmados 872 termos de ajuste de conduta. Também foram expedidas 14.982 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 15.281 inquéritos civis relacionados à pandemia.

20/09/2021 - Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (20), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MP/PB) orientaram gestores que, ao optarem por vacinar adolescentes sem comorbidades, adotem técnicas de organização e planejamento, a fim de que grupos prioritários não sejam prejudicados. Na ocasião, foi esclarecido que adolescentes sem comorbidades podem ser imunizados, desde que haja doses suficientes para garantir a vacinação completa de adolescentes com deficiências permanentes ou comorbidades, gestantes e puérperas e os privados de liberdade, além de todas as pessoas maiores de 18 anos, incluindo as doses de reforço dos idosos.

20/09/2021 – A formatura de mais duas turmas do projeto ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’ acontece nesta terça-feira, 21, às 16h, no Cinema do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa. Vinte e cinco adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em duas unidades da Capital receberão o certificado de conclusão no Curso de Serviços Administrativos – Jovem Aprendiz. O projeto é realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Senac e instituições parceiras. Devido à pandemia, o evento terá o número de convidados limitado, para que todos os protocolos de segurança sejam respeitados, entre eles, o uso obrigatório de máscara.