17/03/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) torna público o Edital de Doação nº 01/2022/MPT/PRT 13ª Região, que trata do desfazimento de bens. O MPT-PB informa que possui seis veículos automotores para doação a instituições, entidades e órgãos interessados, que se enquadram nos critérios exigidos para recebimento de doação de bens públicos.

17/03/2022-São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nessa terça-feira (15) uma liminar contra a Havan S.A, determinando que a empresa afaste imediatamente do trabalho presencial os trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19, exceto em casos justificados com declaração médica fundamentando a contraindicação descrita na bula do imunizante. A decisão, proferida pela 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, é válida para as lojas da rede nos municípios da região do Vale do Paraíba (SP).

16/03/2022- João Pessoa - Representantes de entidades ligadas à saúde e segurança do trabalho, associações e sindicatos se reuniram na manhã dessa terça-feira (15), na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. O objetivo foi discutir a criação e oficialização do Fórum Permanente de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Paraíba e Adoecimento Ocupacional e, ainda, definir ações para a Campanha Abril Verde 2022, mês de prevenção à saúde e segurança no trabalho. Por dia, em média, seis trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho na Paraíba, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst).