O Ministério Público do Trabalho destacou 14 pontos inconstitucionais no PLC 38/2017, sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, que põem em xeque direitos fundamentais.
O Fórum Paraibano de Aprendizagem, o MPT e outros órgãos parceiros realizarão no próximo dia 19, em Patos, o evento ‘Aprendizagem em Foco’. A iniciativa, já efetuada em João Pessoa, agora será levada ao Sertão, onde mais de 400 jovens poderão ser beneficiados em sete municípios: Patos, Itaporanga, Pombal, Santa Luzia, Santa Terezinha, São Mamede e Teixeira.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma cartilha de combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. Com 24 páginas, em linguagem acessível no formato de perguntas e respostas, a publicação oferece conceitos e situações que caracterizam a prática criminosa, além de orientar as vítimas a buscar ajuda e a denunciar.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba firmou, nesta quinta-feira (29), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba.
Uma Ação de Exibição de Documentos ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) em face da empresa de transporte de passageiros Transnacional foi julgada procedente.