27/11/2017 - O projeto “MPT em Quadrinhos” lançou a sua 32ª edição, que trata do “Assédio Moral na Construção Civil”. O objetivo é alertar para as condutas abusivas que atentam contra a dignidade e a integridade psíquica e física dos operários, ameaçando ou degradando o clima de trabalho nos canteiros de obras.
Quatro unidades de saúde são inspecionadas na Capital pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho
17/11/2017 - A solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, aconteceu na última sexta-feira (10), na Fundação Casa de José Américo, no Cabo Branco, em João Pessoa. Criatividade e atuação em parceria com os diversos órgãos deram o tom no discurso de posse do procurador-chefe.
14/11/2017 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, recebeu, nesta terça-feira (14), a visita do superintendente da Polícia Federal (PF) na Paraíba, André Viana Andrade, e do corregedor regional da PF, Gustavo Souza. Acompanhado do vice-procurador-chefe Flávio Gondim, ele recebeu o superintendente em seu gabinete, onde discutiram a intensificação de parcerias, trabalho em conjunto e diversos temas relevantes para ambas as instituições.
10/11/2017 - A Lei 13.467/2017, que trata da chamada "reforma trabalhista" – sancionada no dia 13 de julho deste ano pelo presidente Michel Temer – entra em vigor, efetivamente, neste sábado (11). Com a nova legislação, haverá redução de uma série de direitos trabalhistas, pois modifica aproximadamente 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dificultará o acesso do trabalhador à Justiça, que terá que pagar custas e honorários, entre outras questões.